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Segunda, 29 Novembro 2010 17:52

Cidadania corporativa e as leis de incentivo à cultura

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Ao longo da história da humanidade, as expressões artísticas e culturais sempre tiveram grande dependência do apoio financeiro das mais variadas fontes. O mecenato, por exemplo, surgiu na Itália renascentista e seus praticantes sustentaram e promoveram incontáveis artistas e atividades culturais. A Igreja e os governos também são, historicamente, patronos da arte.

Avançando para períodos mais recentes, as empresas igualmente assumiram este papel – em parte por fazer parte de seus valores, mas também de olho em obter uma imagem positiva para sua marca e na promoção de seus produtos. Nada mais justo! Afinal, essa é uma relação ganha-ganha: os autores, por conseguirem produzir e sobreviver com sua obra; as empresas, por se diferenciarem no mercado e atingirem seus objetivos mensuráveis e não mensuráveis, e o cidadão brasileiro, por ter a sua disposição mais cultura e mais arte, e de qualidade.

Na esteira da promulgação de leis de incentivo fiscal à cultura – nas esferas federal, estadual e municipal – este interesse corporativo vem se intensificando e se tornando uma verdadeira tendência. Para se ter uma idéia, de 1996 a 2005, o valor investido em cultura por meio da Lei Rouanet (Lei Federal 8.313/91) cresceu seis vezes!

De fato, essa é uma isca difícil de resistir: reduzir a carga tributária da empresa (principalmente porque o valor investido, em muitos casos, é dedutível também como despesa operacional) e, ainda, poder acompanhar e fiscalizar mais de perto a aplicação adequada de recursos que seriam direcionados aos cofres públicos.
Mas, exatamente por envolver questões relacionadas a benefícios fiscais e mexer com a imagem e reputação de uma empresa cidadã, é preciso ir com menos cede ao pote e se cercar de certos cuidados. E como fazer isso? Com muita ética, transparência e legalidade!

Na hora de decidir-se pelo patrocínio de um determinado projeto cultural ou artístico, o empresário precisa ser criterioso e ter segurança na parceria que está estabelecendo. Um bom começo é trabalhar com uma empresa idônea que entenda profundamente das leis de incentivo e possa assessorá-lo na definição de qual lei de incentivo irá buscar benefícios. Que acompanhe e se responsabilize por cada fase do processo, que faça a administração financeira do projeto dentro da mais absoluta correção e legalidade. Que mantenha o processo atualizado e seja 100% transparente em todas as fases do projeto: com o patrocinador, com o proponente e com a prestação de contas junto à Receita Federal, Estadual ou Municipal.

Essa proximidade entre todos os envolvidos é, na verdade, o segredo do sucesso. Ao se conhecerem e se identificarem com os valores uns dos outros, terão segurança para evoluir o projeto e atingirem seus objetivos comuns.

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Luli Hunt

Artista plástica e produtora, atua há mais de 20 anos no setor artístico e cultural, trabalhando com galerias de arte, atelier de artistas, equipamentos culturais (Itaú Cultural, Paço das Artes, Pinacoteca, entre outros) e em projetos culturais independentes (Arte/Cidade). Desde 1996 está no comando do escritório Luli Hunt - Cidadania Corporativa (www.lulihunt.com.br), que atua em diversos segmentos da produção cultural, desde a formatação de projetos para as leis de incentivo fiscal à produção integral de eventos, atendendo clientes como Grupo Brasfanta, Bombril, Instituto Tomie Otake, Itaú Cultural, Museu Lasar Segall, Nadir Figueiredo, etc. Realiza, também, estudos e planos de marketing cultural para empresas.

Website: www.lulihunt.com.br/

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